Publicado no Jornal O Globo em 22/05/2016
Por: Rafael Pinho de Morais, Pedro Ivo Salvador, Pedro Hemsley

Deve-se cobrar por serviços não ligados às atividades de ensino

Não é de hoje o abandono da educação no estado, mas o agravamento foi tal que na Uerj funcionários e professores decidiram por acachapante maioria entrar em greve. E receberam o apoio dos estudantes. Os problemas começaram em 2015 com o não pagamento dos funcionários terceirizados — que asseguram o funcionamento do restaurante universitário, dos elevadores, a limpeza e a segurança, que passaram a ser oferecidos, compreensivelmente, de forma precária. O pagamento dos alunos bolsistas, residentes da área de saúde e professores visitantes também ficou irregular. Por fim, o estado passou a atrasar e parcelar também os salários de técnicos e professores concursados.

Diante deste quadro estarrecedor, faz-se necessário repensar o financiamento da Uerj. Não que se queira reduzir o financiamento público, muito pelo contrário; ele precisa aumentar: a universidade pública e de qualidade é uma conquista da sociedade fluminense. Mas se as receitas próprias saltarem de 1% para 3% ou 5% já serão possíveis grandes melhorias numa universidade que há anos investe zero.

Medidas legais e simples podem gerar recursos significativos e autônomos, à margem da ingerência do governo. Há soluções óbvias de redução de desperdício — como a iluminação, hoje ininterrupta, ou a reciclagem do lixo — que precisam ser adotadas. Mas há receitas não auferidas, por decisões no mínimo questionáveis, e que a crise atual deve pôr em xeque. Isso nada tem a ver com privatização ou outro discurso ideológico, mas de defender a universidade pública, porém sustentável.

Primeiro, deve-se cobrar por serviços não ligados às atividades fim de ensino e pesquisa. O exemplo óbvio é o estacionamento, que movimenta três mil carros por dia. Não cobrar significa retirar recursos da universidade, para favorecer funcionários e alunos mais abastados. Uma cobrança de R$ 5 por usuário/dia geraria mais de R$ 300 mil por mês. Isso sem contar a receita — que também é própria! — em dias de evento no Maracanã, o que nos conduz ao segundo ponto.

É preciso otimizar o uso dos espaços e ofertar mais serviços à comunidade. Teatros, concha acústica, estacionamento, auditórios, quadra e campo de futebol podem ser alugados quando ociosos. Salas de aula ficam vazias boa parte do dia. Seriam alugadas para cursos de idiomas, computação etc. que dariam desconto a funcionários e alunos.

Há ainda lojas no campus cujos aluguéis não vão para o caixa da Uerj, e potencial para mais lojas. A localização da universidade é privilegiada, e o grande fluxo de pessoas é atraente.

Estas e outras medidas precisam ser discutidas. Especialmente as que aumentam a oferta de serviços cobrando de quem pode pagar. Haveria recursos para investimento, que em crises seriam direcionados para o pagamento dos terceirizados, mantendo a nossa Uerj aberta.

Publicado originalmente em: https://oglobo.globo.com/opiniao/arrecadacao-alternativa-19349429#ixzz4zrJNpNhj